A derrota da esperança dos pós-graduandos?

A reunião anual da SBPC começou no último domingo, e vai até dia 30 de Julho. Mas passada sua abertura, já sinto que minha aposta foi perdida, pois não foi anunciado nenhum aumento, nenhum mínimo reajuste nos valores das bolsas de pós-graduação federais. Foi anunciado apenas uma portaria, poucos dias antes da reunião, permitindo que bolsistas acumulem a bolsa com outras atividades remuneradas. As atividades devem ser autorizadas pelo orientador, e devem ter relação com o trabalho do bolsista. É dada muita ênfase à atividade docente, mas não exclusividade.


Vamos relembrar o histórico dos aumentos. Desde 1994 houve um período de congelamento nos valores das bolsas (oficializado no decreto 2.370/1997). Esse congelamento teve fim em Fevereiro de 2004, com aumentos de 18,2% primeiro do CNPq e depois da Capes, em Maio mas retroativo a Março. Desde então o governo mandou avisar que voltariam a haver aumentos, tanto nos valores unitários quanto no número de bolsas. O desejo de dar um verdadeiro aumento no valor ainda foi expresso em um documento elaborado pelo governo, o Plano Nacional de Pós Graduação (PNPG 2005-2010), que sugeriu um aumento total de em 50% nos valores no período de 2005 a 2010, gradualmente. O texto infelizmente não deixa claro se isto é estritamente acima da inflação, como ditaria o bom-senso, ou conta com uma assunção de inflação dentro deste período, e nem explicita se o aumento de 2004 faria parte desta conta ou não.

A intenção de começar a levar as bolsas a sério, e dar manutenção em seus valores foi traduzida em ações novamente em 2006, quando houve um aumento anunciado em Julho daquele ano, na abertura da reunião da SBPC daquele ano (ano de eleições, a propósito). Foi um aumento de aproximadamente 10%, que basicamente cobriu o valor da inflação desde 2004.

Em 2007 não houveram aumentos, mas em Novembro daquele ano foi anunciado um, que mais do que um mero aumento, seria parte do “PAC da Ciência”. Foram anunciados 20% de aumento a partir de Março de 2008, mas acabou chegando só em Junho. O atraso se deu a falta de dinheiro, e o Governo ainda jogou a culpa especificamente no fim da CPMF.

Quando o aumento chegou, a partir de Junho de 2008 (RN-015/08), ao menos foi um aumento relativamente grande. Foi de aproximadamente 30%, atingindo os valores atuais de R$1.800 para doutorado, e os tradicionais dois terços para o mestrado, resultando em redondos R$1.200.

Neste mês completaram-se dois anos desde o último aumento (atrasado), e infelizmente não há notícia sobre a possibilidade de sequer um reajuste pela inflação nos valores. No início do ano o novo presidente do CNPq deu entrevista falando que não sabia se haveria aumento. Desde então já deram aumento para pós-doc, iniciação científica e outras modalidades, mas não para as bolsas de mestrado e doutorado da pós-graduação.

A inflação no período de Junho de 2008 até hoje, pelo IPC da FIPE, já está em 10,23%. Pelo INPC são 9,9%, isso sem contar Julho ainda. Isto é muita coisa. São mais de 60.000 os bolsistas de mestrado e doutorado financiados pela Capes e CNPq em conjunto. Isto é um número de pessoas comparável ao de funcionários de empresas como a Vale, Petrobrás ou Banco do Brasil, todos sofrendo com salários defasados por dois anos de inflação.

A situação destas pessoas pode melhorar um pouco agora que o governo permitiu a acumulação de algumas outras remunerações junto das bolsas. Mas a situação das bolsas, é claro, não muda. Alguns consideram o acúmulo o cúmulo, uma declaração de que o governo teria desistido de elevar a qualidade das bolsas. Eu não penso assim, acho bastante positivo acabar com a dedicação totalmente exclusiva e permitir algumas atividades correlatas, ainda mais se for para beneficiar alunos em cidades onde o custo de vida é particularmente alto. Mas não dá pra não tirar a impressão de desistência do governo quando o anúncio vem no contexto atual de arrocho salarial, ainda mais em um período em que se esperaria o anúncio de um reajuste (aniversário de dois anos, e reunião da SBPC.)

O presente artigo não traz muito de novo. Para mais detalhes sobre o assunto, consulte meus artigos antigos neste blog. Só estou escrevendo porque estamos terminado alguns períodos com números “mágicos”, e vendo ocorrer alguns eventos antecipados, ouvindo notícias relacionadas às bolsas, mas um reajustinho pela inflação que é bom nada. Vamos fazer então a recapitulação atualizada, com todas efemérides e fatos notáveis relativos ao assunto:

  • Já faz mais de 2 anos que não há aumento, 26 meses (27 com Agosto).
  • A inflação acumulada no período já está em 10%.
  • O salário mínimo teve aumentos anuais (até supra-anuais) e (bem) acima da inflação na última década. E o PIB vai indo muito bem, obrigado. Palmas ao espetáculo do crescimento, e à blindagem àquela crise mundial promovida pelo modelo falido estadunidense!!! Quando estas ótimas notícias irão se refletir nas bolsas?
  • A propósito, não houve nenhum “fim inesperado da CPMF” nem nada do tipo ultimamente, que eu saiba.
  • Houveram aumentos nas bolsas a mais ou menos cada dois anos recentemente, e o último foi bastante vultoso: 30%. O que pode ter dado tão errado para quebrar o ritmo? (Ritmo lento, mas ainda assim ritmado.)
  • Já começou a reunião anual da SBPC deste ano, evento em que foi anunciado o aumento de 2006, mas neste ano parece que não haverá anúncio similar. Para decepção minha e de meus leitores, foi comprovado que não compartilho dos poderes de vidente do polvo alemão Paul. Há ainda chance de fazerem o anúncio no fim da reunião no dia 30. Vamos torcer mais um pouco…
  • Quando deveria ter anunciado um aumento, o Governo anunciou foi a permissão para que bolsistas recebam complementação salarial por atividades paralelas às de pesquisa das bolsas. Legal, mas porque parar o pacote de reformas aí??

A luta continua…

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