Pelo aumento imediato nas bolsas de pós-graduação

(Originalmente publicado em 4/2/2010)

Em 1995 as bolsas da pós-graduação oferecidas pelo Governo Federal no Brasil entraram em um longo período de congelamento. Equivocada ou não, foi uma política deliberada, e não fruto de mero esquecimento ou incompetência administrativa. O objetivo era contribuir para uma mudança no cenário da pesquisa brasileira: reduzir o tempo de titulação dos pós-graduandos, reduzir a idade média dos recém-titulados, e ainda fortalecer os pesquisadores já existentes, aumentar o número de professores doutores nas universidades federais, etc.

A partir dos anos 2000, já depois que o mandato do atual presidente começou, o cenário já havia se transformado de tal maneira que foi possível dar fim ao congelamento dos valores. No princípio de 2004 houve o primeiro reajuste em quase dez anos, que foi de 18,2%. Bolsas de doutorado passaram de R$1.072 para R$1.267. No final daquele ano, em Dezembro de 2004, o governo ainda lançou o Plano Nacional de Pós-Graduação, onde recomendou-se dar aumento de 50% no valor nas bolsas, gradualmente durante o período de 2005 até 2010.

Foi apenas em meados de 2006, mais de dois anos após o primeiro aumento, que houve um segundo reajuste no valor das bolsas. Este foi de 10%, o que apenas compensou a inflação no período. Além da grande demora na manutenção, o fato ainda ocorreu coincidentemente no início do período de campanhas eleitorais, e novo reajuste seria visto apenas mais dois anos à frente. Alunos bolsistas que iniciaram mestrado ou doutorado, por azar, a tempo de precisar defender no primeiro semestre de 2008 ou de 2006 o fizeram portanto justamente quando suas fontes de renda estavam defasadas pela inflação por dois anos. As instituições de apoio acham isto aceitável? Não seria possível que houvesse um pouco mais de apoio?

O aumento de 2008 foi anunciado em Novembro de 2007, como parte do faladíssimo “PAC da Ciência”. Anunciou-se um aumento de pelo menos 20% em Março. Ele não veio na data marcada, e houve na época uma justificativa baseada no fim da CPMF. Quando veio, foi em Junho, e foi desta vez um aumento bastante significativo, de 29% para o doutorado, que atingiu então o valor de R$1.800 que vemos hoje. O gráfico a seguir mostra o valor da bolsa de doutorado normalizado pelo valor logo antes do aumento de 2004, e compensado pela inflação.

Bolsas de pós graduação vs inflação

Como podemos ver no gráfico, os dois primeiros reajustes apenas mantiveram o valor da bolsa de doutorado no patamar em que se encontrava em 2002. Os períodos entre os reajustes foram de mais de dois anos para o de 2006 e aproximadamente dois anos para o seguinte, e ocorreram apenas quando a desvalorização trouxe o valor da bolsa de volta para o nível em que se encontrava no início de 2003.

O gráfico ajuda a mostrar que o último reajuste, em 2008, foi mesmo bastante significativo. Mas apenas dar este salto não basta. O aumento real no valor das bolsas é bem-vindo, mas é preciso tornar os reajustes mais frequentes, e deixar claro qual é a estratégia de longo prazo para as bolsas.

Uma nova demora de 6 meses vai fazer com que novamente o reajuste ocorra em época de eleição, e isto precisa ser repreendido. Quer dizer que é esta a política salarial do governo para os bolsistas de pós-graduação? Qual é a maior preocupação dos governantes atuais: tomar conta para não permitir grandes defasagens inflacionárias, ou causar aumentos percentuais de 2 dígitos na metade de anos pares?

Se não ocorrer um reajuste imediato, além de alcançarmos o período eleitoral, o que ocorrerá é uma lamentável continuidade da política do atraso de dois anos. Precisamos de um reajuste imediato para sinalizar um interesse em dar fim a esta prática condenável.

Sem reajuste imediato, a fotografia do gerenciamento das bolsas durante o mandato do atual presidente será uma de desleixo e desinteresse. São apenas alguns aumentos pela inflação, ocorridos aos trancos e barrancos, e um único aumento próximo ao final que serve mais como chamariz para campanhas eleitorais demagogas do que para implementar uma real estratégia de valorização do sustento dos bolsistas. Sem reajuste em 2010 a atual gestão terminará tendo realizado apenas 3 aumentos em 8 anos, uma péssima estatística, e ainda tendo realizado um aumento real quase insignificante com relação a 2002. Terão sido 11 anos sem aumento real, e com apenas 3 reajustes espaçados por períodos de aproximadamente 2 anos. Isso porque o PNPG sugeriu 50% de ganho real! E em aumentos gradativos, e não escalonados.

Reajustes tão demorados só podem servir para gerar notícia. Mas fazem mal para quem recebe o dinheiro. Se o governo tivesse realizado um simples reajuste pela inflação de 5% na metade de 2009, um ano após o último aumento, bolsistas de doutorado que guardassem o aumento embaixo do colchão possuiriam acumulados hoje, em Fevereiro de 2010, mais de R$600 reais. Isto faz muita diferença, ainda mais pra quem possui dívidas. E dívidas não são estranhas a bolsistas de doutorado, principalmente aos que mudam de cidade para iniciar o curso, e os que utilizam dinheiro próprio para complementar o material disponível para seu trabalho (_e.g._ comprando computadores, livros, material de laboratório e às vezes até papel higiênico.)

Pintado o cenário, surge a pergunta: “E qual é a previsão para um novo aumento? O que o governo está planejando?” A resposta é desalentadora. Em entrevista ao repórter Ricardo Mioto da Folhe de São Paulo em 31/01/2010, o novo presidente do CNPq Carlos Alberto Aragão afirmou que não há previsões de aumento para este ano. Ou seja, o novo presidente admitiu a possibilidade de chegarmos ao fim de 2010 sem nenhum reajuste.

Se não houver nenhum reajuste em 2010, o período desde o aumento de 2008 se tornará maior do que dois anos e meio. Isto é inadmissível! Ainda mais à luz de um recente aumento real nas bolsas. Como pode ser que o governo realize um aumento tão significativo, mas depois não tenha capacidade de manter o valor ajustado acima da inflação? Melhor seria ter ocorrido um aumento menos intenso, mas atualizado com mais rapidez.

Notem que não se trata de um problema de falta de recursos, mas de má gestão dos recursos existentes. Alguns poderiam argumentar que os bolsistas deveriam simplesmente ter aprendido a ser mais responsáveis e poupado o dinheiro, e poupado também o governo do trabalho de ser mais responsável. Mas tenha em mente que bolsistas duram apenas dois anos em suas posições, no caso do mestrado, e bolsistas de doutorado recebem apenas durante quatro anos. Com os grandes atrasos entre os reajustes o governo acaba criando desigualdade entre os bolsistas que recebem durante períodos diferentes. Não basta portanto apenas jogar para os “beneficiados” o ônus de preparar-se para um eventual período de vacas magras meses depois dos aumentos.

A verdade é que as instituições não dispensam às bolsas a seriedade com que merece ser tratada a fonte de renda exclusiva de qualquer cidadão assalariado. Os administradores gostam mesmo é escolher onde aplicar o resto do orçamento, que vai para pesquisadores estabelecidos, instituições desenvolvendo pesquisa de ponta, construção de novos centros de pesquisa e compra de equipamentos modernos e excitantes. Os bolsistas, dentro do orçamento, seriam apenas uma grande chateação com que ninguém quer perder tempo se preocupando, e por isso não há nenhum tipo de planejamento que permita tornar os reajustes mais periódicos. (Apenas mais um exemplo do tradicional desrespeito medieval dispensado aos níveis mais baixos da hierarquia acadêmica, é claro, mas isso é assunto para outra hora.)

Naquela entrevista à FSP o presidente do CNPq até parece dar a impressão de não ser com eles o problema. Mas são eles que precisam olhas para as bolsas que pagam, tentar prever o dinheiro que vai entrar e sair, montar uma previsão e escolher uma estratégia para realizar os pagamentos de maneira mais organizada. Da forma como acontece hoje é meio óbvio que eles vão pagando apenas o que estão sendo obrigados pagar. Simplesmente não há prioridade para os alunos na hora de planejar as despesas, a não ser nos momentos inevitáveis de realizar algum reajuste, e de conceder novas bolsas.

E vamos aproveitar para estudar essa concessão de novas bolsas. É muito fácil imaginar que talvez o não-reajuste no valor das bolsas possa estar sendo acompanhado por um aumento no número de bolsas, e supor que esta crítica talvez seja apenas ganância da parte dos “beneficiados” que preferem enriquecer do que dividir os recursos. Mas este crescimento no número de bolsas nem sempre foi significativo, como mostra o gráfico abaixo:

Aumentos em valor e número de bolsas de pós no Brasil

No ano de 2007, que se seguiu ao aumento em 2006, não houve reajuste no valor, e o aumento no número de bolsas esteve abaixo da inflação. A quantidade de recursos destinada ao pagamento de bolsas de mestrado e doutorado só não esteve também abaixo da inflação porque no início de 2006 o valor das bolsas era menor. Em 2005 o cenário foi justamente o que por vezes se supõe: houve apenas aumento no número de bolsas acima da inflação.

O que vemos no gráfico é uma grande irregularidade na concessão de recursos para as bolsas. Nos anos ímpares existem vales, e nos anos pares picos. 2008 possuiu um grande aumento no valor das bolsas, mas não tão grande no número de bolsistas. Os dados do ano de 2009 ainda não foram oficialmente liberados, mas apontariam para uma mudança neste comportamento oscilante.

Os dados mostram que houve aumento no número de bolsas, mesmo que irregular, e ainda apontam que 2009 seria o início de uma estabilização. Mas ainda assim é preciso que haja um melhor planejamento para acabar com as grandes demoras nos reajustes. Se estes dados para 2009 estão corretos, e houve realmente este grande aumento nos recursos disponibilizados, porque optou-se por realizar um aumento tão grande no número de bolsas, sem reajustar os valores?

O problema todo não é a escolha de gastar um mesmo orçamento pagando ou muitas bolsas baratas ou poucas bolsas caras. A escolha desta meta é algo político, e deve ser separada do gerenciamento dos recursos para alcançá-la. O problema é no gerenciamento do dinheiro, o problema é no capricho com que o pagamento destas bolsas, sejam para mais ou menos pessoas, é realizado.

É preciso acabar com os solavancos tanto no aumento do número de bolsas, quanto no valor. É preciso haver mais planejamento para que ambos valores subam de maneira mais constante. E é preciso que se explicite mais claramente se há ou não intenção de realizar aumentos acima da inflação no futuro próximo. Não há desculpas para manter bolsistas no suspense, sem saber se passarão um ano inteiro sem reajuste, ou se receberão em breve um aumento grande como o de 2008. É muita incerteza, e este quadro precisa ser alterado independente de quais sejam as justificativas apresentadas.

No primeiro gráfico está desenhada, além da curva referente ao valor das bolsas, a curva que representa um salário hipotético de quatro salários mínimos. Se um engenheiro fosse contratado em 2003 por este salário, estaria ganhando menos do que um aluno de doutorado na época. Agora em 2010 a situação se inverteu: mesmo com o histórico aumento de 2008 este empregado estaria recebendo mais do que um bolsista de doutorado. Talvez seja exagero querer vincular as bolsas ao salário mínimo, mas é desejável que a curva se torne um pouco mais parecida: com reajustes mais frequentes, e uma tendência clara de aumento acima da inflação a longo prazo, ou não.

Gostaria de ouvir claramente da boca de representantes do governo: Qual é a estratégia escolhida para o gerenciamento das bolsas de mestrado e doutorado? Ainda existe algum interesse em tentar cumprir aquele aumento de 50% proposto no PNPG? Existe algum interesse em tentar pelo menos se aproximar do aumento ocorrido no salário mínimo? Ou será que esse aumentos todos eram um sonho que acabou, e o certo mesmo era voltar para o arrocho salarial do governo anterior? E a que se deve o descuido com a manutenção do valor das bolsas? É mesmo inevitável que as dificuldades orçamentárias gerais para pesquisa no Brasil cause aqueles aumentos significativos estritamente em período de campanha eleitoral? Não será fruto de má-intenção ou de mera incompetência gerencial?

PS: Escrevi uma sequencia este artigo, Comparando salarios da pós graduacao com professores.

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14 Respostas to “Pelo aumento imediato nas bolsas de pós-graduação”

  1. Sobre volume e impacto de publicações brasileiras « Condições suficientes e necessárias Says:

    [...] suficientes e necessárias Just another WordPress.com weblog Pelo aumento imediato nas bolsas de pós-graduação [...]

  2. Comparando salários da pós-graduação com professores « Condições suficientes e necessárias Says:

    [...] com os valores das bolsas, jogando tudo num gráfico parecido com o que eu fiz no artigo Pelo aumento imediato nas bolsas de pós-graduação. E a propósito, aproveitei também pra atualizar o valor da inflação de Fevereiro, que foi bem [...]

  3. Nildo Parlemitano Says:

    É muito triste o descaso do Governo Federal com os pós-graduandos.
    Deve ser destacado o valor baixissimo da bolsa de Pos-Doutorado, que não teve reajuste nem mesmo em 2008.
    Me lembro quando o Governo Norte-Americano iria oferecer Green-Card para cientistas em 2001, o Governo Federal lançou o PROFIX com bolsas de Pos-Doutorado com valores bem altos.
    Só com susto nossas autoridades tomam providencia.
    TRISTE, LAMENTAVEL O DESCASO

    • nlw0 Says:

      Obrigado por seu comentário, Nildo.

      Por coincidência, justamente ontem o CNPq anunciou aumento em algumas de suas bolsas, incluindo a de pós-doc que passou pra R$3.200! Veja aqui uma notícia. Vou procurar saber depois como foram também os aumentos anteriores para pós-doc e iniciação.

  4. Eloise Says:

    Este aumento previsto de 20% em média das bolsas de pós, é válido para o mestrado tbém? Eu vi a noticia, e não é mencionado mestrado, apenas de Iniciação científica e de pós-doc.
    Obrigada pelas informações.

    • nlw0 Says:

      Olá, Eloise.

      Este aumento anunciado em Março pelo CNPq _não_ inclui bolsas de mestrado nem doutorado. Não há nenhuma previsão de aumento para estas bolsas, nem no CNPq nem na Capes. E é improvável que uma aumente separada da outra.

      Na semana passada a Fapesp e Faperj deram aumentos em suas bolsas, incluíndo estas classes. Tomara que a moda pegue!

  5. Thaís Says:

    Eu acho triste a situação que os pós-graduandos estão passando no país. A CAPES deveria seguir o exemplo da FAPESP, que reajustou as bolsas no início de 2010. Muitos estudantes desistem da pós-graduação por falta de bolsas e pelos baixos valores. Espero que a CAPES reajuste ainda este ano as bolsas, para que os estudantes não precisem fazer “bicos” para suplementar a renda

    • nlw0 Says:

      Obrigado pela participação, Thais. Ainda estou coletando dados sobre os reajustes da FAPESP para compararmos… Aparentemente eles seguiram a mesma política do governo Federal desde os anos 90, e só voltaram a reajustar os valores a partir de 2006 (portanto depois do aumento federal de 2004). Desde então já houveram novos reajustes em 2008 e 2010, ambos em Março. Se o governo federal der aumento agora em Junho, estarão conseguindo manter uma frequencia de dois anos, igual à da FAPESP. Vamos torcer para que eles atinjam ao menos este nível, e não repitam um atraso de mais de dois anos, como em 2004, e como foi admitido no início do ano pelo novo presidente do CNPq, e pelo próprio presidente da CAPES que gosta de falar em dar prioridade ao aumento no número de bolsas.

      http://www.capes.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/36-noticias/3366-pl-dos-pos-graduandos-e-debatido-em-audiencia-publica

      A minha aposta, aliás, continua sendo esta. Acho que vão anunciar um aumento “surpresa” na reunião do SBPC no fim de Julho, como fizeram em 2006. E vai ser no mínimo 10%, pra cobrir a inflação de 2 anos, e no máximo 20%, pra cumprir com precisão milimétrica a meta de 50% de aumento real sugerida no PNPG. Mas lembre-se que isto não compensa as perdas dos grandes períodos sem aumento. Minha crítica continua sendo mais com relação ao “espectro” do que à potência média de nossos salários.

  6. Acompanhando o garrote « Condições suficientes e necessárias Says:

    [...] que saiu a inflação de Abril, de quase 0,4%, estou procurando uma desculpa para atualizar aquele meu velho mas atual gráfico mostrando os aumentos, e a desvalorização pela inflação do valor das bolsas de pós-graduação [...]

  7. LENILTON Says:

    Enquanto os aumentos não aparecem, somos obrigados a olhar para nossos diplomas e pensar todas as noites se realmente seguir na pesquisa vale tanto a pena assim… e os bicos começam… quem tem família não quer saber se o valor tá bom de acordo com índices e metas, quer saber se o valor é suficiente para o provimento das necessidades básicas da sua família.
    Hoje, aluno de pós graduação é cobrado de forma intensa devido a bolsa que possui, então que ao menos valha a pena o valor desta para poder continuar segurando as responsabilidades da pesquisa sem esquecer das necessidades do profissional que ali se encontra.

  8. A derrota da esperança dos pós-graduandos? « Condições suficientes e necessárias Says:

    [...] presente artigo não traz muito de novo. Para mais detalhes sobre o assunto, consulte meus artigos antigos neste blog. Só estou escrevendo porque estamos terminado alguns períodos com números [...]

  9. Foco no sufoco: notícias sobre o arrocho das bolsas de pós « Condições suficientes e necessárias Says:

    [...] Se você se interessar pelo assunto, já dediquei vários artigos aqui ia respeito do valor das bolsas de pós graduação, marcados com a etiqueta Arrocho nas bolsas de pós. O primeiro foi Pelo aumento imediato nas bolsas de pós-graduação. [...]

  10. ze1 Says:

    Queria saber se existe algum movimento de reivindicação para um aumento de bolsa para mestrandos e doutorandos que, pelo menos, cubra o aumento da inflação que ocorreu desde o último reajuste…

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